A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação NONSENSE, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes no Censo Escolar do município de São Bernardo - MA.
As investigações apontam que o grupo inflava dados no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, para desviar quase R$ 200 milhões em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com as apurações, a fraude consistia na inserção de matrículas falsas, especialmente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em um dos períodos analisados, de 2016 para 2017, houve um aumento expressivo de 6.687% no número de alunos cadastrados. Já entre 2021 e 2022, o aumento foi de 59%. São Bernardo destacou-se como o segundo município do Brasil com maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJA nesse intervalo, registrando 2.516 novas matrículas.
A CGU realizou uma projeção dos valores indevidamente recebidos pelo município, descartando números que não condiziam com a realidade. O montante estimado é de aproximadamente R$ 194 milhões, recursos que foram recebidos de forma irregular.
Além da manipulação de dados no Censo Escolar, a investigação também apura possíveis fraudes em processos licitatórios e contratos realizados com verbas oriundas do FUNDEB. As medidas cautelares foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA.
Ao todo, 78 policiais federais participaram da operação, cumprindo 20 mandados de busca e apreensão em cidades como São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís. Também foram determinadas medidas como o afastamento de agentes públicos envolvidos.
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por crimes como inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória e lavagem de dinheiro. A Operação foi batizada de “NONSENSE” em referência à desproporção dos dados declarados no Censo Escolar Municipal, que não refletiam a realidade. Veja o vídeo abaixo:
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