A ex-gerente do Posto Joyce, Fernanda Costa de Moraes, acusada de planejar o assassinato do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, teve um pedido de habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida na última segunda-feira (27) pelo Ministro Rogério Schietti.
Fernanda, que gerenciava os negócios de Pacovan, foi presa após suspeitas de envolvimento no assassinato do empresário, ocorrido em 14 de maio deste ano, em Zé Doca. A defesa de Fernanda, liderada pela advogada criminalista Sâmara Braúna, alegou falta de fundamentação na decisão que determinou a prisão da ex-gerente.
O Ministro Schietti, ao deferir a liminar, suspendeu o decreto de prisão temporária de Fernanda, ressaltando que novas medidas cautelares, como a prisão preventiva, poderão ser impostas caso se demonstre concretamente a necessidade. “Defiro a liminar para tornar sem efeito o decreto de prisão temporária até o julgamento deste writ, sem prejuízo da possibilidade de nova imposição de medida cautelar – inclusive prisão preventiva – se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar”, afirmou Schietti.
Fernanda foi presa em 10 de junho, juntamente com o namorado, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”, em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís. Enquanto Francisco permanece preso, Fernanda agora responde ao processo em liberdade. Vídeo do dia da prisão:
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