PREFEITA DE LIMA CAMPOS DIRCE PRAZERES PARTICIPA DE REUNIÃO EM SÃO LUÍS SOBRE RESSARCIMENTO DE PERDAS DO ICMS

A prefeita de Lima Campos, Dirce Prazeres, esteve presente em uma reunião realizada na última terça-feira (25), em São Luís - MA.

O encontro abordou a Ação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e um acordo com o Governo do Estado do Maranhão referente ao ressarcimento parcial pelas perdas de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), devido às Leis Complementares Federais 192 e 194/2022.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para mitigar o impacto financeiro nos municípios maranhenses, resultante das mudanças nas legislações federais.

A prefeita Dirce Prazeres destacou a importância do diálogo entre os gestores municipais e o governo estadual para encontrar soluções viáveis e garantir a sustentabilidade econômica das cidades afetadas.

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