Nesta sexta-feira, dia 14 de junho, Lima Campos será palco de um importante evento jurídico e social: a Semana Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Com o lema "Conciliar é o caminho para resolver conflitos", o evento promete trazer soluções pacíficas e ágeis para diversos tipos de litígios e questões sociais.
A ação, coordenada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), contará com o apoio da Prefeitura Municipal e diversas secretarias, oferecendo uma ampla gama de atendimentos gratuitos à população. O mutirão itinerante será realizado no Centro Administrativo, das 8h às 17h.
Serviços Jurídicos Disponíveis
Os cidadãos poderão contar com diversos serviços jurídicos, incluindo:
1. Divórcio
2. Dissolução de União Estável
3. Reconhecimento de União Estável
4. Reconhecimento Espontâneo de Paternidade
5. Investigação de Paternidade
6. Pensão Alimentícia
7. Negociação de Dívida
Assistência Social
Além dos atendimentos jurídicos, a Assistência Social estará presente com os seguintes serviços:
1. Atualização Cadastral
2. Emissão de Carteira do Idoso
3. Cadastro do Tarifa Social (Baixa Renda)
4. Orientação sobre Benefícios (BPC)
Serviços de Cartório
No local, os serviços de cartório incluirão:
1. Segunda Via de Registro de Nascimento
2. Reconhecimento de Paternidade (Voluntário)
3. Averbação de Divórcio (dependendo de acordos entre as partes em audiência)
Saúde
A área da saúde também estará representada, oferecendo:
1. Ultrassonografia
2. Vacinação
3. Atendimento Odontológico
4. Consultas com Psicóloga e Nutricionista
5. Testes Rápidos
6. Consultas Médicas com Ortopedista e Clínico Geral
Meio Ambiente e Outros Serviços
Os participantes também terão acesso a outros serviços importantes, como:
1. Distribuição de Mudas (Meio Ambiente)
2. Emissão de CPF (Correios)
3. Palestra e Negociação de Dívidas (Equatorial Energia)
Documentação Necessária
Para garantir a eficiência do atendimento, os participantes devem trazer documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, cartão do SUS e comprovante de residência. Para ações judiciais, é necessário apresentar também os documentos dos filhos menores de 18 anos, se houver.
Conclusão
A Semana Estadual de Conciliação é uma oportunidade única para a comunidade de Lima Campos resolver questões jurídicas e sociais de forma gratuita e eficiente. Divulgue e participe! Este evento é uma demonstração do compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Prefeitura Municipal em promover a justiça e o bem-estar social.
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