CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS RECEBE NOTA MÁXIMA EM AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA


A Câmara Municipal de Pedreiras obteve um desempenho exemplar em recente avaliação de transparência conduzida pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).


O Relatório de Acompanhamento Nº 1850/2024, assinado pelos auditores Odilon Mendes de Castro Filho e Marivaldo Venceslau Souza Furtado, revelou que o portal de transparência da Câmara atingiu um índice de 98,41%, conferindo-lhe a nota "A".

A análise, realizada entre os dias 06 e 07 de junho de 2024, seguiu os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa TCE/MA Nº 59 de 2020 e a Portaria TCE/MA Nº 128 de 2023, que padronizam os requisitos para os portais de transparência dos órgãos públicos no estado.

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Esta avaliação tem como objetivo assegurar o cumprimento dos aspectos fundamentais da gestão transparente dos gastos públicos, conforme estipulado pela Constituição Federal e outras normas infraconstitucionais.

O relator do processo, Melquizedeque Nava Neto, destacou a importância do cumprimento dos critérios de transparência, que visam garantir a participação e o controle social sobre a administração pública. A Câmara Municipal de Pedreiras, sob a presidência do vereador Márcio Francigard Furtado e Silva, demonstrou excelência ao atender quase a totalidade das exigências previstas.

Este resultado coloca Pedreiras em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando o compromisso do município com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. A população de Pedreiras agora pode se sentir mais confiante na administração pública local, que se mostrou alinhada com as melhores práticas de transparência e governança. Veja o vídeo abaixo:


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