PRIMEIRA VARA DE PEDREIRAS REALIZA MUTIRÃO DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

A 1ª Vara da Comarca de Pedreiras realiza um mutirão de perícias médicas previdenciárias no período de 6 a 17 de maio. Serão realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias, sem interromper o funcionamento das atividades no Fórum.

A previsão é de que sejam feitas cerca de 30 perícias por dia, por um grupo de três médicos peritos, que realizarão os exames e emitirão parecer técnico sobre as conclusões da avaliação das pessoas periciadas.

As perícias vão ocorrer nas clínicas onde atuam os médicos peritos. Por isso, durante a realização das perícias, todas as atividades ordinárias da secretaria judicial e do gabinete judicial do Fórum serão mantidas.

ACESSO AOS BENEFÍCIOS

O mutirão tem como objetivo verificar se há ou não incapacidade da pessoa para o trabalho e outras análises necessárias, referente ao acesso ao direito aos benefícios por incapacidade, de forma mais rápida, detalhada e eficiente.

O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de  2.276 processos em andamento, dos quais 1.500 tratam de direitos previdenciários.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

As atividades do mutirão serão divididas em duas partes. A primeira, será destinada para realizar as perícias médicas e social, caso seja necessário. Após, serão realizadas as audiências de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas informadas no processo pelas partes.

Com essa ação, a juíza titular da 1ª Vara de Pedreiras, Cynara Freire, pretende agilizar o julgamento dos processos que envolvem benefícios previdenciários, dos tipos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

A juíza estará presente no Fórum, mas, se for necessário, representantes legais das partes podem pedir para participar das audiências de maneira virtual, por meio de canais eletrônicos disponíveis; basta solicitar à secretaria judicial.

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