MARANHÃO | POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE A INSERÇÃO DE DADOS FALSOS NO SISTEMA DO SUS EM URBANO SANTOS E VARGEM GRANDE

A Polícia Federal com o apoio da CGU, deflagrou na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Pane no Sistema, nos municípios de Vargem Grande e Urbano Santos - MA, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do SUS (Sistema Único de Saúde).

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em Auditoria do Ministério da Saúde.

A PF constatou que o município de Urbano Santos, cuja população é de 33.459 habitantes, teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-covid, ocasionando o recebimento de R$ 1.757.150,28 de recursos provenientes do FAEC, no período de janeiro a maio de 2022, contando com apenas três fisioterapeutas gerais cadastrados no município.

Para alcançar tais números, foi utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios. Tal procedimento, possibilitou o repasse a maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, favorecendo o desvio de recursos públicos.

O valor destinado ao município de Urbano Santos é superior aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação de pós-Covid. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados R$ 19.753.712,01, o que corresponde a cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.

A investigação verificou, ainda, que, no âmbito municipal, as principais pessoas envolvidas e/ou responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados - os chamados "digitadores".

Foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, com a participação de 16 policiais federais, além de representantes da CGU, que participaram das buscas na Secretaria de Saúde. Servidores envolvidos no esquema foram afastados.

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