SÃO LUÍS | TÉCNICOS EM EXECUÇÃO DE MANDADOS DO MPMA PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO

Marcus Periks Krause

A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) realizou nesta quinta-feira, 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma oficina de capacitação para os executores de mandados da instituição.

Em seguida, ocorreu o lançamento do “Manual do Técnico Ministerial Execução de Mandados”, de autoria do servidor Marcus Periks Krause, lotado nas Promotorias de Justiça de Pedreiras, que também ministrou o treinamento. Participaram mais de 30 servidores ministeriais de comarcas da capital e do interior do estado.

Na abertura, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, e a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, deram as boas-vindas aos participantes, ressaltando que a oficina e o manual visam auxiliar o técnico em execução de mandados no exercício de suas atribuições.

Os presidentes da Associação dos Funcionários (Asfupema), Gerson Rego, e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Leal, destacaram a importância da capacitação do corpo funcional da instituição.

A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos parabenizou Marcus Krause pela autoria do manual e a direção da ESMP pela publicação. “Essas informações, certamente, irão beneficiar os nossos executores de mandados e, assim, oferecer um serviço de melhor qualidade para instituição e para a sociedade”, ressaltou.

A diretora da Escola Superior do MPMA também enalteceu a importância das informações contidas no manual, bem como na oficina, para o trabalho dos técnicos em execução de mandados. “O manual vai servir de apoio aos servidores da instituição e até de outros estados, porque iremos encaminhá-lo para as bibliotecas de todo o MP brasileiro. É uma obra pioneira e que poderá estimular o lançamento de outras publicações”, acentuou.

Também participaram da oficina os promotores de justiça Elyjeane Alves Carvalho (auxiliar da ESMP) e José Lucíolo Gorayeb (integrante da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça).

OFICINA

Na oficina, o palestrante enfatizou o papel do técnico em execução de mandados na realização de diligências e vistorias a serviço do Ministério Público. Marcus Krause também ressaltou os tipos de documentos produzidos pelos executores de mandados e os cuidados que devem ser adotados com a redação deles, a fim de garantir a clareza e a fidelidade das informações coletadas.

MANUAL DE EXECUÇÃO DE MANDADOS

Segundo Marcus Periks Krause, a ideia do manual surgiu a partir da necessidade dos executores de mandados terem um material para normatizar e uniformizar os procedimentos na elaboração dos relatórios e certidões produzidos nas diligências do Ministério Público.

“O manual contempla vários modelos de peças e procura auxiliar os servidores nas suas tarefas cotidianas. A ideia foi abraçada pela Escola e contou com todo o apoio da administração superior do Ministério Público”, destacou o servidor ministerial.

Para enfrentar as diversas situações vivenciadas no exercício da profissão de executor de mandados, o autor, que já tem 23 anos de atuação na área, relata que o manual também oferece dicas sobre procedimentos que devem ser adotados para a garantia da segurança dos servidores ministeriais, sobretudo em casos de notificação em presídios, zonas rurais do municípios e localidades que oferecem algum tipo de risco.

Com graduações nas áreas de Letras e Pedagogia, Marcus Krause também dá, no manual, orientações sobre o uso adequado da língua portuguesa na redação dos relatórios e certidões pelos executores de mandados ministeriais.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)