A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou a lista com os nomes dos 942 apenados com direito à saída temporária do Dia das Crianças, se por outros motivos não estiverem presos.
Os beneficiados sairam a sair às 9h da última quarta-feira (07) e devem retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (13).
O poder judiciário maranhense determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia das Crianças, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.
O poder judiciário maranhense determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia das Crianças, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.
Na penitenciária de Pedreiras 15 apenados foram beneficiados, 07 deles tiveram o benefício estendido até as 18h do dia 17. Na apac de Pedreiras 30 apaquianos foram beneficiados com a saída temporária.
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