“Após o recebimento das demandas, verificamos se a denúncia ou irregularidade é realmente relativa às eleições. Muitas vezes, as reclamações são referentes a atos de improbidade administrativa ou a outras áreas como a do Meio Ambiente”, esclarece.
O promotor eleitoral ressalta, ainda, que a maioria das denúncias encaminhadas ou registradas pela população é relativa à propaganda eleitoral antecipada e ao abuso de poder econômico.
Promotores de justiça, que integram o quadro do Ministério Público Eleitoral, também dividem as atribuições sobre questões relativas aos pleitos municipais, estaduais e a respeito da eleição presidencial.
Para denunciar qualquer irregularidade relativa ao processo eleitoral, que fira a Lei das Eleições (Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997), o cidadão pode ligar para o número da Ouvidoria do MPMA (0800 098 1600), ou entrar em contato com as Ouvidorias das instituições que dividem as responsabilidades sobre o processo eleitoral, como MPF e Tribunal Regional Eleitoral.
Vale lembrar que no próximo dia 16 de agosto passa a ser permitida a propaganda eleitoral, incluindo pela internet.
O promotor eleitoral ressalta, ainda, que a maioria das denúncias encaminhadas ou registradas pela população é relativa à propaganda eleitoral antecipada e ao abuso de poder econômico.
Promotores de justiça, que integram o quadro do Ministério Público Eleitoral, também dividem as atribuições sobre questões relativas aos pleitos municipais, estaduais e a respeito da eleição presidencial.
Para denunciar qualquer irregularidade relativa ao processo eleitoral, que fira a Lei das Eleições (Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997), o cidadão pode ligar para o número da Ouvidoria do MPMA (0800 098 1600), ou entrar em contato com as Ouvidorias das instituições que dividem as responsabilidades sobre o processo eleitoral, como MPF e Tribunal Regional Eleitoral.
Vale lembrar que no próximo dia 16 de agosto passa a ser permitida a propaganda eleitoral, incluindo pela internet.
Publicidade:
WhatsApp: (99) 9.8261-0035 |
0 Comentários