MULHER - Judiciário promove seminário para debater sobre gênero, violência e justiça

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), promove nos dias 5 e 6 de agosto, o Seminário “Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas jurídicos”.

A programação integra a 4ª Semana Estadual de Valorização da Mulher.

O evento será aberto no dia 5 de agosto (segunda-feira), às 9 horas, no Auditório do Fórum de São Luís. A desembargadora Ângela Salazar, coordenadora da CEMULHER/TJMA, explica que o evento reunirá magistrados, promotores, servidores, defensores públicos, delegados, advogados e demais parceiros do sistema de Justiça para dar continuidade ao debate sobre a efetividade dos direitos fundamentais femininos.

Em sua quarta edição, a Semana Estadual de Valorização da Mulher tem como objetivo a prevenção e o combate ao fenômeno da violência contra a mulher, através de esforços conjuntos por parte do poder público e da sociedade civil organizada.

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TEMÁTICA

A programação do Seminário “Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos” contará com palestrantes que são referência na abordagem das questões de gênero, empoderamento feminino, violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras, que visam fortalecer o enfrentamento a toda e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres.

A temática terá como destaques:

1. Masculinidades Hegemônicas e Violência de Gênero (Valeska Zanello)

2. Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos (Ana Lúcia Sabadell)

3. Racismo Estrutural e o Sistema de Justiça (Mafoane Odara)

4. Análise de Riscos e Feminicídio (Eugênia Villa)

5. Julgamento com Perspectiva de Gênero (Alcioni Escobar)

6. Artigo 24 da Lei 11.340/2006: aplicabilidade e controvérsias (Alice Bianchinni)

7. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher (Adolfo Ceretti e Ana Lúcia Sabadell)

CONHEÇA OS PALESTRANTES

VALESKA ZANELLO

Pós-doutora em Psicologia Clínica, professora do Departamento de Psicologia /UNB. Possui experiência na área de Psicologia, com ênfase em Saúde Mental e Gênero. Coordena o grupo de pesquisa Saúde Mental e Gênero (foco em mulheres) no CNPq, membro do Grupo de Estudos Feministas (GEFEM) da UnB.

ANA LÚCIA SABADELL

Mestre em Direito (Universidad Autónoma de Barcelona, Espanha) e Critical Criminology and Criminal Justice (Programa Erasmus, Universität des Saarlandes), doutora em Direito (Universität des Saarlandes), e pós-doutora pela Universidade Politécnica de Atenas (Grécia). Professora titular de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, avaliadora do programa de doutorado em Direito Penal comparado do" Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em parceria com a Faculdade de Direito da "Freiburg Universität" (Freiburg im Breisgrau- Alemanha).

MAFOANE ODARA

Psicóloga e mestre em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo. Nos últimos quinze anos, Mafoane assumiu posições gerenciais em organizações como Ashoka e Instituto Arapyaú nas áreas de inovação social, desenvolvimento de lideranças políticas e apoio e articulação dos setores público, social e empresarial. Também se dedica ao desenvolvimento de tecnologias sociais e de metodologias para o aperfeiçoamento de políticas e serviços públicos e para a consolidação de programas de diversidade e direitos humanos, especialmente relacionados às questões de gênero e relações étnico-raciais.

ALICE BIANCHINNI

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora e parecista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: violência doméstica, política criminal, Lei de Drogas e Direito Penal Econômico.

ADOLFO CERETTI

Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, jurista e cientista criminal.

ALCIONI ESCOBAR

Juiza federal na Seção Judiciária do Pará.

EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, mestre em Direito Público pela Universidade do Rio do Vale dos Sinos (UNISINOS), superintendente de Gestão de Riscos e Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, professora titular da Universidade Estadual do Piauí, com experiência na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em políticas de segurança pública, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito penal e processual penal, violência de gênero, gênero, biopolítica e linguagem.