EDITAL DE CADASTRAMENTO DOS ARTESÃOS PARA A FEIRA DE ARTESANATO DE PEDREIRAS

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP)

CNPJ 04.964.239/0001-32

EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 005/2019

A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por intermédio da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, em conformidade com os profissionais do segmento do artesanato, torna público o processo de seleção de interessados em participar da Feira Mensal de Artesanato, a ser regido por este Edital.

1. D O OBJETIVO DO CADASTRAMENTO

1.1 O presente edital tem por objetivo o cadastramento de artesãos e artesãs, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais de Pedreiras na Feira Mensal de Artesanato, que acontecerá no ano de 2019, mensalmente, no Municipio de Pedreiras conforme calendário definido pela FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo.

2. DAS OPORTUNIDADES

2.1 Serão disponibilizadas para este Edital 05 (cinco) vagas para exposição e venda no segmento gastronomia (comidas típicas da nossa região) e vagas limitadas para artesãos e artesãs individuais, para entidades representativas (associações, cooperativas, núcleos produtivos) ou grupos informais.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão participar da seleção:

I - O artesão e a artesã individual ou micro empreendedores individuais que:

a. Tenham a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;

II – Entidades representativas formalizadas (associações, cooperativas etc.) que:

a. Tenham sido legalmente constituídas;

b. Possuam artesãos e artesãs com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição; e

III – Grupos informais de artesãos e artesãs (isto é, grupos que não possuam CNPJ, mas que se tenham se organizado para participar do evento) que:

a. Possuam artesãos e artesãs com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas no período de 11/03/2019 a 15/03/2019, das seguintes formas:

4.1.1 Presencialmente na FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no Palácio Municipal Memorial João do Vale, localizado na Avenida Rio Branco, 111, Centro – Pedreiras/MA, no horário de 08h00min as 17h00min.

4.1.4 Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido no item 4.1.

I – artesãos e artesãs individuais:

a. Anexo I – formulário de inscrição;

b. Cópia RG ou CPF;

c. Comprovante de residência recente (últimos três meses);

II – entidades representativas formalizadas (associação, cooperativas etc.):

a. Certidão de CNPJ;

b. Anexo I – formulário de inscrição de cada artesão e artesã que participará da feira por meio da entidade;

c. Comprovante de residência recente (últimos três meses) de cada artesão e artesã que participará da feira por meio da entidade;